Para nós, brasileiros que vivemos fora do país, o ato de deixar o Brasil nunca é simples. Entre a saudade, a adaptação e os desafios de recomeçar em outro lugar, existe um detalhe que muitos acabam deixando para depois — e que pode fazer toda a diferença no futuro: a comunicação e a declaração de saída definitiva do Brasil .
Mas afinal, o que é isso? Será que todos precisam fazer? O que muda na prática depois que essa declaração é feita?
Nesta edição, a Cia Brasil Magazine explica de forma clara e objetiva tudo o que você precisa saber sobre o processo, o que ele representa e por que é tão importante regularizar sua situação fiscal ao decidir morar fora do Brasil.
Saída Definitiva do Brasil: o que você precisa saber antes de declarar
A saída definitiva é o processo que comunica à Receita Federal que você não é mais residente fiscal no Brasil. Isso significa que, a partir da data informada, você passa a ser considerado não residente , ou seja, seus rendimentos e obrigações passam a ser tratados de forma diferente.
De acordo com as orientações oficiais do Governo Brasileiro, disponíveis no portal www.gov.br , deve fazer essa comunicação toda pessoa que:
Em outras palavras, se você mora, trabalha ou estuda fora do Brasil e já passou mais de um ano sem retornar, é obrigatório comunicar sua saída definitiva .
Muitos brasileiros que vivem no exterior ainda têm rendimentos, imóveis, investimentos ou contas bancárias no Brasil. O problema é que, se você não informar sua saída, o governo continua considerando que você mora no país — e, portanto, que deve declarar imposto de renda como residente.
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